Ministro da Fazenda repreende Rondônia por não adotar redução do ICMS

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou insatisfação diante da decisão do estado de Rondônia de não participar da iniciativa do governo federal de diminuir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel. Essa proposta, de caráter temporário, foi elaborada com o objetivo de atenuar o aumento dos preços dos combustíveis no país, decorrente das repercussões do conflito no Oriente Médio.

De acordo com Durigan, a recusa do estado em aderir à medida não se baseia em fundamentos técnicos, mas sim em interesses políticos. Ele afirmou que a maioria das unidades federativas, incluindo aquelas sob a administração de adversários políticos do governo federal, aceitou a proposta para aliviar os efeitos da elevação dos preços de combustíveis para a população.

"É lamentável que a gente tenha questões políticas orientando essa decisão neste momento em que estamos fazendo um esforço nacional em benefício da população", declarou Durigan nesta quarta-feira, dia 6.

O ministro enfatizou que os motivos apresentados pelo governo de Rondônia seriam "estritamente políticos". Ele argumentou que, se existissem razões de ordem técnica para justificar a rejeição da medida, os vinte e seis demais estados também teriam adotado posição semelhante.

Segundo Durigan, Rondônia, por ter forte dependência do transporte rodoviário, tende a ser mais impactada pelo aumento dos combustíveis que outros estados. Ele ressaltou que, ao não aderir à redução do ICMS, a administração estadual acaba prejudicando a própria população local.

"Estados com governadores de oposição, que têm uma série de discussões duras conosco no Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda", disse o ministro.

Durigan acrescentou que considera "muito lamentável" o fato de a decisão do governo de Rondônia ter sido guiada por fatores políticos.

O estado de Rondônia está sob a gestão do Coronel Marcos Rocha, policial militar que, no início deste ano, trocou o partido União Brasil pelo Partido Social Democrático (PSD).

O ministro informou ainda que o caso será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que sejam consideradas possíveis alternativas para beneficiar os moradores do estado que não foi contemplado pela medida.

Até o momento, não houve resposta do governo de Rondônia quanto à não adesão à proposta federal e às críticas dirigidas pelo ministro Dario Durigan.